O Auditório da Biblioteca Mário de Andrade recebeu na manhã de hoje (18/05), o lançamento da Rede Info Aberta: Rede de Agentes Públicos pelo Acesso à Informação e Governo Aberto na cidade de São Paulo.
Promovida pela Coordenadoria de Promoção da Integridade da CGM, a iniciativa tem como objetivo a formação de uma rede de servidores capazes de articular ações relacionadas à garantia de acesso às informações públicas e à promoção de iniciativas de governo aberto nos órgãos municipais, de forma a contribuir para a propagação de valores relacionados à transparência, participação social, integridade pública e inovação tecnológica.
A partir de agora, além do ponto focal do sistema e-SIC, a assessoria de comunicação, a assessoria jurídica, a chefia de gabinete e a autoridade máxima de cada órgão, a rede também será composta por 02 (dois) pontos focais de Governo Aberto.
O evento dessa quinta-feira contou com a participação do secretário adjunto de Relações Internacionais, o embaixador Affonso Massot, pela Controladora Geral do Município, Laura Mendes Amando de Barros, pelo coordenador geral da COPI, Thomaz Anderson Barbosa da Silva e pela Assistente de Projetos na área de Acesso à Informação da ONG ARTIGO 19, Bárbara Paes.
O embaixador Affonso Massot, abriu a apresentação ressaltando a importância dos pilares da Open Government Partnership (OGP): a promoção da transparência, o empoderamento dos cidadãos, o combate à corrupção e o uso de novas tecnologias para fortalecer a governança. Para ele, governo aberto, além de ser o canal direto de diálogo com a população, é a melhor forma de ser transparente.
Já a Controladora Geral do Município apresentou os efeitos positivos de um governo transparente, como o atendimento às demandas sociais, o aumento de confiança nas instituições, a limitação de comportamentos indesejados na administração pública, a eficiência na alocação de recursos e o estímulo ao bom desempenho do governo.
Ao longo do evento, ela também apresentou estatísticas relacionadas aos pedidos de informação que chegam à Prefeitura de São Paulo, desde a implantação do sistema e-SIC em 2012. Até agora, por exemplo, já foram protocoladas mais de 16 mil solicitações, com crescimento ano após ano. O número de usuários cadastrados na plataforma também já passa dos 10 mil, divididos entre 9.923 pessoas físicas e 552 pessoas jurídicas.
Durante sua apresentação, a Controladora também afirmou que “a transparência não é o fim, mas o meio para que o governo possa fazer um bom e democrático trabalho”.
A parte prática da nova Rede INFO ABERTA foi explicada pelo coordenador geral da COPI. De acordo com Thomaz, esse primeiro momento será voltado às capacitações e ao levantamento de demandas. “É importante destacar hoje que, além das indicações das pastas, tivemos mais de 85 servidores interessados em participar voluntariamente dessa iniciativa”.
A representante da ONG ARTIGO 19, Bárbara Paes, apresentou o relatório “Os 5 anos da Lei de Acesso à Informação – uma análise de casos de transparência” e encerrou o evento destacando a importância de instituições como a Controladoria Geral do Município de São Paulo. “Elas são essenciais para garantir o acesso à informação e incentivar a participação popular”.
IMAGENS
As imagens ficarão disponíveis para download pelo período de 30 dias. O crédito deve ser: CGM-SP.
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