Controladoria aponta 19 irregularidades na subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Órgão apontou falhas em procedimentos adotados pelo equipamento. Também foram analisados 13 contratos, que somam cerca de R$ 9,5 milhões em valores pagos no período entre 2010 e 2015

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) constatou 19 divergências e irregularidades durante procedimentos adotados pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, na zona leste da cidade. Também foram analisados 13 contratos feitos pelo órgão, que juntos somam cerca de R$ 9,5 milhões em valores pagos no período entre 2010 e 2015.

A auditoria de natureza operacional envolveu análises nas áreas de Recursos Humanos, Controles Internos, Contratos e Licitações, Patrimônio, Execução Orçamentária e Financeira e concessão/transferência de Termo de Permissão de Uso (TPU). Já as apreciações dos 13 contratos foram referentes à serviços de limpeza predial, locação de veículos e de zeladoria para a região.

Após verificar os procedimentos de controles internos, mediante análises envolvendo folhas de pagamento, aquisições de bens patrimoniais móveis e procedimentos envolvidos na concessão de TPUs, a Controladoria apontou que a subprefeitura possui controles internos e rotinas que precisam de aprimoramentos.

A fiscalização dos contratos analisados pela CGM também se demonstrou deficiente. Na ocasião, foram apresentadas fotos repetidas referentes a serviços realizados em datas diferentes. Também foram observadas falhas na elaboração de editais e na formalização de processos. A subprefeitura informou que estas ocorrências são graves, mas irá buscar melhorias para os serviços.

Além disso, diversos controles existentes para a verificação de pagamentos não apresentaram confiabilidade, devido ao sistema frágil e deficiente utilizado, aumentando os riscos para o município.

Em resposta ao relatório, o subprefeito de Ermelino Matarazzo, Alberto Nunes dos Santos, afirmou que acatou as recomendações desta auditoria, salientando ainda que em relação aos processos de manutenção e conservação de galerias, que apresentaram falhas quanto à locação de veículos e registro fotográfico dos serviços executados, além de encaminhar a cópia do relatório para a Corregedoria, solicitou a abertura de uma averiguação, que será realizada por uma comissão interna, para dar prosseguimento ao caso.

Veja o relatório da auditoria na íntegra