Curso para elaboração de Termos de Referência chega à 6ª edição

A Controladoria Geral do Município (CGM) ofereceu nessa quinta-feira (19/11), mais um curso para Elaboração de Termos de Referência na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP).

Ministrado pelo chefe da Assessoria Técnica da CGM, Diogo Bardal, o treinamento é direcionado a todos os servidores encarregados de gerir, fiscalizar e planejar contratações. Desde a primeira edição até agora, aproximadamente 550 pessoas já foram capacitadas.

Assim como nos cursos anteriores, a ideia é fortalecer a integridade no processo de compras públicas e disseminar a cultura de promoção dos controles internos no âmbito de toda a Prefeitura.

Segundo Diogo Bardal, existem três grandes riscos ao se elaborar um Termo de Referência: especificação inadequada da demanda, baixa competitividade ou um pregão deserto e a inexistência de ferramentas de fiscalização.

Durante a aula, ele também explicou os dez pontos que compõem o ciclo de um contrato:

1. Mapeamento da necessidade;
2. Construção do Termo de Referência;
3. Processo licitatório;
4. Fiscalização e gestão do contrato;
5. Empenho;
6. Liquidação;
7. Pagamento;
8. Planejamento;
9. Execução;
10. Controle e avaliação.

Ainda de acordo com Bardal, “para se construir um bom TR é necessário ter dados históricos sobre o serviço a ser contratado”.

Ao longo da capacitação, os alunos fizeram o estudo de dois casos presentes no cotidiano da administração municipal: a contratação de serviços de limpeza e de vigilância.

Essa foi a última edição do curso em 2015. Mas, segundo Diogo Bardal, no ano que vem as capacitações continuam e um novo treinamento deve entrar na grade da EMASP, voltado ao Código de Conduta Funcional.

Imagens

As fotos ficarão disponíveis para download pelo período de 30 dias. O crédito deve ser: Mônica Casanova/CGM.

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