A Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM-SP) iniciou um processo de formação continuada em integridade pública voltado para servidores de todos os órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo. Em uma reunião de alinhamento realizada nesta quarta-feira (6) na Galeria Olido, Fabiano Angélico, coordenador da COPI, explicou aos pontos focais das secretarias e subprefeituras municipais a dinâmica das cinco oficinas que serão realizadas até o final do ano.
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O objetivo da iniciativa é capacitar multiplicadores para que possam disseminar em suas unidades a visão estratégica da gestão municipal e as melhores práticas a serem adotadas do ponto de vista da ética, da transparência e da participação social.
Cronograma das oficinas
A primeira oficina, que acontece no dia 28 de agosto, será sobre acesso à informação. Devem participar os pontos focais e responsáveis pelo e-SIC. Haverá dois módulos. O primeiro, das 10h às 12h, é voltado para servidores das subprefeituras. O segundo, das 14h às 16h, para servidores da Administração Direta e Indireta.
Em vigor há pouco mais de dois anos, a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda suscita uma série de dúvidas nos servidores, sobretudo no que diz respeito aos dados que podem ou devem ser classificados como sigilosos, que serão esclarecidas pela equipe da COPI. Na oficina serão dadas dicas e orientações para o preenchimento das respostas dos pedidos recebidos pelo e-SIC.
No segundo encontro, sobre transparência ativa, serão fornecidas referências e recomendações sobre a disponibilização proativa de dados abertos.
A terceira oficina abordará as iniciativas que podem ser adotadas pelos órgãos e entidades municipais para ampliar os mecanismos de controle interno e fortalecer a integridade da gestão.
Na quarta oficina será discutido o controle social. A Prefeitura de São Paulo estimula a gestão participativa e é necessário que os órgãos da administração tenham uma interlocução adequada com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
O último encontro será sobre ética pública e terá como foco principal o Código de Conduta Funcional. Criado com a participação dos servidores, o Código está em fase de aprovação.
Mais informações sobre o processo de formação continuada podem ser solicitadas pelo e-mail copi@prefeitura.sp.gov.br.
