Prefeitura promove capacitação para aprimorar a fiscalização de contratos

Ação intersecretarial pretende obter uma economia de pelo menos 20% nos contratos do município

A Prefeitura de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (21) um encontro técnico sobre gestão e fiscalização de contratos. O evento, realizado na sede da Prefeitura, foi organizado pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pelas secretarias de Finanças e Desenvolvimento Econômico (SF) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA). 282 servidores - chefes de gabinete e gestores responsáveis pela fiscalização dos contratos municipais - compareceram ao encontro.

Segundo Fabiano Angélico, coordenador de Promoção da Integridade da CGM, a capacitação faz parte de uma série de iniciativas do Grupo Intersecretarial de Gestão de Contratos, que elaborou novos normativos e procedimentos a serem implementados no município. As medidas podem gerar uma economia de pelo menos 20%.

Na abertura do evento, Kélvia Frota de Albuquerque, chefe de gabinete de SF, destacou a importância de uma gestão mais eficiente dos contratos em um cenário marcado por alto nível de endividamento e escassez de recursos orçamentários. “Os fiscais precisam conhecer e fazer cumprir as cláusulas dos contratos. Além disso, devem saber claramente quais são as suas atribuições e ter uma visão crítica antes da prorrogação dos contratos, avaliando aspectos que podem ser redimensionados de modo a gerar economia de recursos”.

Para Dany Andrey Secco, chefe de gabinete da CGM, além de uma obrigação dos gestores, a busca pela melhoria da eficiência deve ser permanente, sobretudo em um município como São Paulo, cujo orçamento supera o da maioria dos estados. “A adequação de processos pode gerar uma grande economia. Além disso, todos os dados da gestão municipal estão disponíveis no Portal da Transparência e são acompanhados pela população, que cada vez mais exige a melhoria dos controles”.
 

Servidores puderam esclarecer dúvidas

Na segunda parte do evento, Fátima Regina de Barros (SEMPLA) explicou as etapas do processo de aquisição de bens e contratação de serviços. Arlinton Nakazawa (SF) apresentou detalhes da área gestora de contratos, bem como suas atribuições e principais conceitos.

Fechando o ciclo de apresentações, Laura Mendes Amando de Barros (CGM) falou sobre os mecanismos de controle interno administrativo e os cinco eixos de responsabilização –funcional, civil, administrativa, penal e político-administrativa.
 

Após as apresentações, os servidores presentes puderam tirar dúvidas e receberam o certificado de participação do curso.