O Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo passa a disponibilizar informações sobre as compras e licitações realizadas pela gestão municipal por meio eletrônico. Os dados contemplam as negociações efetuadas em todos os portais de compras utilizados pela Prefeitura - Bolsa Eletrônica de Compras, ComprasNet e licitações-e.
Por meio do link Compras e Licitações é possível consultar os processos em andamento e os já finalizados, além de ter acesso a editais, atas e outros documentos relacionados. As informações são atualizadas semanalmente.
O Portal também possui um link para o e-negociosCidadeSP, sistema desenvolvido pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), que disponibiliza informações sobre todas as licitações da Prefeitura.
Acessos ao Portal da Transparência da PM crescem 90%
O Portal da Transparência registrou 41.851 acessos no primeiro trimestre de 2014, com uma média mensal de 13.950 visitas. O número representa um aumento de mais de 90% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 21.667 acessos.
Criado com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527), o Portal oferece ao cidadão informações e documentos relacionados aos órgãos da administração municipal e das entidades da administração indireta, como empresas e autarquias. Os dados para a atualização do Portal são obtidos a partir do Orçamento Municipal e do sistema de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São Paulo.
Em maio de 2013, o Portal passou a ser administrado pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) - uma das áreas da Controladoria Geral do Município (CGM), que implementou uma série de melhorias para facilitar a navegabilidade e o acesso aos dados.
Dentre as mudanças, destacam-se o mecanismo que permite a busca pelo objeto ou intervalo de valor e a disponibilização das íntegras dos contratos, parcerias e convênios firmados pela Prefeitura, nos formatos CSV, XLS e PDF.
A reformulação da seção “Contas” possibilitou uma análise mais detalhada das finanças do município. O tópico “Administração Indireta” passou a disponibilizar os Compromissos de Desempenho Institucional (CDI).
Com o aprimoramento permanente do Portal da Transparência, aliado a outras iniciativas implementadas pela Coordenadoria da Promoção da Integridade, a Controladoria Geral do Município pretende dar ao munícipe ferramentas cada vez mais eficientes para estimular sua participação na gestão municipal.