O Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo registrou 41.851 acessos no primeiro trimestre de 2014, com uma média mensal de 13.950 visitas. O número representa um aumento de mais de 90% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 21.667 acessos.
Criado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI),o Portal da Transparência oferece ao cidadão informações e documentos relacionados aos órgãos da administração municipal e das entidades da administração indireta, como empresas e autarquias. Os dados para a atualização do Portal são obtidos a partir do Orçamento Municipal e do sistema de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São Paulo.
Em maio de 2013, o Portal passou a ser administrado pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) - uma das áreas da Controladoria Geral do Município (CGM), que implementou uma série de melhorias para facilitar a navegabilidade e o acesso aos dados.
Dentre as mudanças, destacam-se o mecanismo que permite a busca pelo objeto ou intervalo de valor e a disponibilização das íntegras dos contratos, parcerias e convênios firmados pela Prefeitura, nos formatos CSV, XLS e PDF.
A reformulação da seção “Contas” possibilitou uma análise mais detalhada das finanças do município. O tópico “Administração Indireta” passou a disponibilizar os Compromissos de Desempenho Institucional (CDI).
A partir de julho o Portal deverá contar com novas ferramentas de consulta, como o Catálogo Municipal de Base de Dados (CMBD).
Com o aprimoramento permanente do Portal da Transparência, aliado a outras iniciativas implementadas pela Coordenadoria da Promoção da Integridade, a Controladoria Geral do Município pretende dar ao munícipe ferramentas cada vez mais eficientes para estimular sua participação na gestão municipal.
Saiba mais sobre a Controladoria Geral do Município
Criada em maio de 2013 (Lei 15.764/2013), a Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Para que seus objetivos sejam atingidos, a CGM é dividida em quatro áreas de atuação: Corregedoria Geral do Município, Ouvidoria Geral do Município, Coordenadoria de Auditoria Interna e Coordenadoria de Promoção da Integridade Pública.
Informações e documentos relacionados aos órgãos da administração municipal e das entidades da administração indireta, como empresas e autarquias podem ser obtidos no Portal da Transparência.
Pedidos de informação sobre a administração e sobre seus servidores podem ser feitos pelo e-SIC.
A CGM também recebe denúncias relacionadas a corrupção e irregularidades cometidas por servidores municipais.
