Foi concluída nesse domingo (27) a São Paulo Aberta, evento que, ao longo de cinco dias, organizou painéis de experiências e debateu a transparência e a participação social no âmbito da administração municipal. As mesas de discussão foram compostas por cientistas e acadêmicos, representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais, além de representantes do poder público.
A abertura do encontro aconteceu no dia 23, e contou com a participação do Controlador Geral do Município, Mário Spinelli, do secretário Rogério Sottili (Direitos Humanos e Cidadania), de Sérgio Nogueira Seabra, secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), e de Diogo de Sant’Ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo Rogério Sotilli, a consolidação das iniciativas de participação popular é essencial para a construção de uma cidade mais democrática. “Reunimos representantes da sociedade civil, conselheiros de políticas públicas e o governo com o objetivo de construir um governo municipal que tenha a participação social como método de gestão. Um governo democrático é pautado pelo diálogo, pela descentralização e pela transparência”, afirmou Sotilli.
As iniciativas de governo aberto contribuem para a fiscalização das ações do poder público com a disponibilização de informações de forma clara e acessível. “O melhor mecanismo para prevenir a corrupção é a transparência, que permite o controle social”, defendeu o Controlador Geral Mário Spinelli. Segundo ele, alguns avanços já foram obtidos desde a criação da CGM, como a abertura das outorgas onerosas, o atendimento com qualidade às demandas por informações pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e a criação do futuro Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS).
Ao longo da São Paulo Aberta, foram realizadas as atividades de Café Hacker - projeto inovador criado pela CGM com o objetivo de melhorar a gestão pública ao abrir espaço para debates com desenvolvedores, jornalistas, designers e programadores -, e de Café com Proposta. O público pôde discutir melhorias para o Portal da Transparência e oferecer subsídios para a elaboração de diretrizes e propostas para a Política Municipal de Participação Social.
Em uma das mesas de debates, participou, por exemplo, a professora de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Marilena Chauí, que abordou o tema Governo Aberto e os novos paradigmas gerados por este modelo de gestão.
Painéis de experiências, em que foram apresentados projetos e iniciativas de sucesso nas áreas de promoção de governo aberto, de participação social e de transparência e controle social, também fizeram parte da programação. Um dos projetos participantes foi o ‘Cuidando do Meu Bairro: Mapeando dinheiro do orçamento público’, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (GPopai-USP). O sistema na Internet oferece ferramentas para que a sociedade possa conhecer melhor a temática do orçamento público, exercer o controle e fiscalização dos gastos realizados em equipamentos públicos da cidade e promover ações concretas no seu bairro.
Outros projetos destinados ao fomento da participação social apresentados durante o evento foram o “Participatório da Juventude”, iniciativa da Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria Geral da Presidência da República e Universidades, o “De Olho nos Planos”, iniciativa da Ação Educativa com apoio de Undime e Unicef, o “#DiálogoSPDH”, série de conversas com a população promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a “Marcha da Consciência Negra”, que integrou diferentes movimentos em torno da questão das cotas e genocídio de negros.
No que tange os temas Transparência e Controle Social, foram expostos os projetos: “Auditoria Participativa”, desenvolvido pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET/PR), “Catálogo de Bases e Sistemas de Dados”, “Parceria para o Governo Aberto” (OGP), e “Cidade Democrática”, plataforma colaborativa para que cidadãos possam propor e construir soluções para as cidades.
“Democratização significa descentralizar. Ou seja, entender que o cidadão é alguém que possui o direito à participação política. Neste contexto, a Controladoria Geral do Município não tem somente o papel de combater a corrupção e possibilitar o controle social, mas também a missão de dar transparência aos atos desta administração”, comentou o Secretário Municipal de Governo, Antonio Donato.
Hackatona do Ônibus
A São Paulo Aberta foi encerrada com um projeto inovador: a Hackatona do Ônibus. A maratona, uma iniciativa da Controladoria Geral do Município em parceria com a São Paulo Transportes (SPTrans) e a Fundação Getúlio Vargas, teve como finalidade encontrar ferramentas para melhorar a mobilidade urbana em São Paulo.
De acordo com a organização do evento, mais de 58 equipes, formadas por desenvolvedores, programadores, jornalistas e designers, se inscreveram para a competição, sendo 16 selecionadas para a fase final, com 15 grupos participando efetivamente da disputa. A Secretaria Municipal dos Transportes e a SPTrans disponibilizaram dados e informações de todo o sistema de transporte para o desenvolvimento dos aplicativos.
Durante todo o final de semana, as equipes trabalharam para criar projetos que solucionem as complexas dificuldades do sistema viário paulistano. Nesse domingo (27), três equipes foram premiadas. Os grupos campeões da Hackatona receberam prêmios de R$ 8 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil.
A ferramenta vencedora foi desenvolvida pela equipe NanoIT com o nome ‘Cadê o ônibus?’, que possui o ‘Módulo Cobrador, ‘Módulo SPTrans e ‘Aplicativo para Usuários’. Para o módulo do cobrador, o projeto propõe um painel (tablet) para que o cobrador atue como fiscal do ônibus, podendo indicar a situação do ônibus como a lotação, trechos com trânsito, além de indicar possíveis ocorrências à polícia e/ou bombeiros.
Para o módulo do usuário, o projeto traz um aplicativo mobile gratuito multiplataforma, com base no aplicativo ‘Cadê o Ônibus?’, dos mesmos desenvolvedores, que já está em funcionamento. Além das funcionalidades já existentes, como pesquisa de linhas/ônibus, consulta de itinerário e dados do ônibus, foram adicionadas funcionalidades de consulta a informações de trânsito, como estimativa de tempo e de trânsito.
O cálculo é feito com base em dados da SPTrans e fornecidos pelos cobradores, informações das paradas de ônibus, além de trazer notícias vindas de redes sociais, jornal do ônibus e opções de rota. O aplicativo permitirá ainda que o usuário configure notificações para que a ferramenta avise quando um determinado ônibus estiver a 10 minutos ou a 1km de um ponto de ônibus. Para o módulo da SPTrans, o projeto visa a atuação no entendimento dos dados existentes para que sejam disponibilizados diversos relatórios para análise dos dados e auxílio na tomada de decisão.
A segunda colocada na competição foi a equipe PoliGNU, com o aplicativo #TrilhaSP. A ferramenta permite que o usuário do sistema forneça avaliações do serviço prestado. Para isso, o aplicativo utiliza um modelo de game, para que o usuário tenha recompensas sociais como ‘medalhas’, ‘títulos’, com perfis de usuários integrados às redes sociais. O #TrilhaSP também seria integrado diretamente ao Twitter da SPTrans para o registro de reclamações.
A equipe Bad Request com o aplicativo InsPorte, o Inspetor do Transporte, garantiu a terceira colocação. O aplicativo permite que o cidadão seja um informante das condições do transporte público e assim auxilie na melhoria do serviço na cidade. Com o InsPorte, o passageiro pode informar a localização e as condições dos pontos, dos veículos de transporte público e de seus funcionários, com comentários e fotos.
Por meio de georeferências e dados de sensores disponíveis nos smartphones, será possível detectar e informar o ponto de embarque e desembarque e o tempo de viagem. Assim, será possível estimar com mais precisão os trechos e horários de maior lotação. O aplicativo também pode mostrar ao usuário um feed de notícias sobre o transporte público, alertando com notificações de possíveis problemas com as linhas mais usadas pelo usuário do aplicativo. Redes sociais poderão ser usadas para compartilhamento do ranking e assim incentivar o usuário a utilizar mais o aplicativo.
A partir de agora, os aplicativos serão avaliados e gradualmente implantados no sistema de transporte da capital. Confira o ranking dos vencedores da 1ª Hackatona do ônibus promovida na cidade de São Paulo.
Imagens: Fernando Pereira / SECOM
Imagens: Fernando Pereira / SECOM