No próximo dia 30, a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM), órgão responsável pela promoção da transparência e prevenção e combate à corrupção na cidade, promoverá o seminário “Controle e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo”. O evento, organizado pela Coordenação de Promoção da Integridade (COPI) – uma das quatro áreas estruturantes da CGM, espera reunir até 200 participantes, está previsto para acontecer a partir das 18h30, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (rua Genebra, 25, Centro), próximo à Câmara Municipal. Para se inscrever, basta clicar aqui e registrar o nome e a organização a qual pertence.

A intenção da Prefeitura é dar mais um passo no processo de formação de um Conselho de Transparência e Controle Social, uma das propostas presentes no novo Programa de Metas da Cidade de São Paulo, plano de ações previstas para ser realizadas até o final de 2016.

A iniciativa também está alinhada a propostas da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial), coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e promovida em maio de 2012, em Brasília. O objetivo da Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Durante o seminário do próximo dia 30, Poder Público e Sociedade Civil deverão debater os desafios da construção de uma representação social legítima em um Conselho de Transparência, as principais atribuições e finalidades do futuro Conselho e sua abrangência dentro do município. Após o Seminário, uma proposta será formulada e apresentada, em até 30 dias, para consulta pública.

O evento contará com a presença pesquisadora da Unicamp, Ana Cláudia Chaves Teixeira; da coordenadora do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Participação Social, Helena Romanach (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); e do gerente do W3C Brasil e membro do Conselho Estadual de Transparência, Vagner Diniz. A abertura dos debates ficará por conta do Controlador Geral do Município, Mário Spinelli.

PROGRAMAÇÃO:
18h30 – Abertura
Mário Vinícius Spinelli – Controlador-Geral do Município

18h45 - 20h00 – Apresentações
Ana Cláudia Chaves Teixeira – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC) da Unicamp - Desafios da participação social no Brasil

Helena Romanach - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – A construção de um Sistema Municipal de Participação para São Paulo

Vagner Diniz – Gerente do W3C Brasil e representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Transparência - Por que um conselho de transparência da gestão pública?

20h00 - 21h30 – Debate

SERVIÇO:
Seminário “Controle e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo”
Data: 30 de julho de 2013, terça-feira
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo, SP - próximo à Câmara Municipal)