Controladoria Geral promove palestra em Conferência internacional sobre dados abertos

Evento, realizado no Uruguai, discutiu transparência e Internet na América Latina

Na Conferência Regional de Dados Abertos para América Latina e Caribe, ocorrida entre 26 e 27 de junho, realizaram-se diversos debates com representantes de organizações da sociedade civil, dos governos e de organismos multilateriais, com o intuito de discutir e fomentar o desenvolvimento e adesão dos dados abertos nos países da região.

Dados abertos são dados que consistem na publicação e disseminação de informações na Internet, compartilhadas em formatos abertos, legíveis por máquinas, e que possam ser livremente reutilizadas de forma automatizada pela sociedade. Estes dados podem ser redistribuídos por qualquer cidadão sem nenhum tipo de distinção.

O evento foi sediado em Montevidéu, Uruguai, e contou com a participação de entidades ligadas às áreas de transparência pública e controle social.

A convite dos organizadores do evento, a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo enviou a Montevidéu o Coordenador da Promoção da Integridade, Fabiano Angélico, para falar sobre dados abertos e sua relação com a iniciativa internacional Open Government Partnership (OGP) - em português, Parceria para Governo Aberto.

A OGP é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, acesso à informação pública e participação social.

Na Conferência, Fabiano classificou a questão da disponibilização de dados como um desafio não apenas tecnológico, mas também político, social e institucional e ressaltou que muita atenção tem sido dada à parte da "oferta" e aos aspectos técnicos e tecnológicos da abertura de dados.

O coordenador destacou que é preciso colocar mais ênfase no "lado da demanda", de forma a compreender quais dados a sociedade demanda para que se comece a abrir os dados a partir desse universo. Nessa linha, Fabiano informou que a cidade de São Paulo pretende se integrar à OGP e se utilizar das demandas da sociedade nesse fórum para orientar as políticas de transparência ativa e de dados abertos da Prefeitura.

Transparência
A transparência ativa (publicação proativa de informações, geralmente na Internet, sem a necessidade de solicitação) é tida como a forma mais eficaz de garantir o acesso à informação. E, devido ao desenvolvimento tecnológico, uma forma recomendável de se promover a transparência ativa e a participação social é publicar as informações em formato aberto para garantir maior reutilização dos dados governamentais.