O prefeito Fernando Haddad assinou na manhã de hoje (14) um protocolo de intenções para a implantação de 1.824 unidades habitacionais na Vila Carioca, região sudeste da cidade. O terreno de 44 mil metros quadrados foi doado pela Secretaria do Patrimônio da União. As habitações serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, por intermédio do programa “Minha Casa Minha Vida”.

”Estamos trazendo um terreno de 44 mil metros quadrados em uma área nobre de São Paulo para o povo morar onde tem que morar, perto do Centro, perto dos serviços, onde tem escola, hospitais. Não é jogar o povo para o fim do mundo”, afirmou Fernando Haddad, em evento realizado na PUC, no Ipiranga.

A iniciativa faz parte de uma parceria envolvendo a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP), do Tribunal Regional da Federal da 3ª Região, Secretaria Municipal de Habitação e Caixa Econômica Federal. “Esse aqui é o exemplo de quanto trabalho nós temos que mobilizar para liberar área de terreno para a construção de moradia popular”, disse Haddad, que tem como meta a entrega de 55 mil moradias até 2016.

Este era um pedido que os movimentos de moradia da região reivindicavam há mais de dez anos. “Será um grande empreendimento habitacional que a partir de hoje se chamará Conjunto Habitacional Dona Lindu, a pedido da comunidade. Esta luta vem vindo de muitos e muitos anos e conseguimos concluir esse processo tão difícil junto com essas parcerias”, afirmou o secretário municipal de Habitação, José Floriano, que também explicou: “Estamos fazendo um projeto integrado e não vai ter só moradia. Nós vamos fazer uma grande praça, deixar uma área lá dentro para escola pública municipal, em um projeto inédito dentro dos recursos do Minha Casa Minha Vida.”

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo, também esteve presente e falou sobre o comprometimento das autoridades envolvidas para a conclusão do projeto. “Precisava o Governo Federal para financiar, precisava o desembargador da região e o prefeito financiar a mudança do órgão daqui. Sem isso não seria possível a realização. Quando há vontade política nós sabemos que as coisas acontecem, como estão acontecendo hoje aqui”, disse Américo.

Balanço
Em 2013 a Secretaria Municipal de Habitação concluiu 1.854 unidades habitacionais. Outras 24.732 unidades estão com obras em andamento ou prestes a serem iniciadas. Desse total, cerca de 5.735 unidades serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida , pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e serão iniciadas em 2014. Outras 33 mil unidades estão em planejamento, sendo que 80% será viabilizada por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Com as áreas que já foram desapropriadas, são mais 17.961 unidades com projetos em fase de elaboração e outras 39 mil unidades também em projeto, porém com as desapropriações das áreas em andamento.

Desapropriações
De Janeiro a Dezembro de 2013 a Secretaria de Habitação trabalhou na identificação de áreas para viabilizar o Programa de Metas que prevê a construção de 55 mil uhs até 2016. Foram 81 áreas que receberam o Decreto de Interesse Social (DIS), o que representa um potencial construtivo de 26 mil unidades habitacionais. Dessas 81 áreas, 13 tiveram o processo de desapropriação concluído e a imissão na posse para a Prefeitura e vão permitir a construção de 3.199 unidades habitacionais.

Existem hoje outras 151 áreas - que representam um potencial construtivo de 38.450 unidades habitacionais - nas seguintes etapas do processo de desapropriação:

1. 84 áreas com ação ajuizada com potencial estimativo de 11.793 unidades habitacionais.

2. 67 áreas em elaboração de planta expropriatória com potencial estimativo de

26.657 unidades habitacionais.

Programas
Com o Programa de Urbanização de Favelas foram entregues 310 unidades em 2013, e outras 3.200 uhs em andamento em 20 favelas diferentes. O processo de urbanização contempla um conjunto de obras, entre elas: obras de infraestrutura, drenagem, saneamento, rede de água, esgoto, e não apenas a construção de unidade habitacional. Com as intervenções do programa, a meta é beneficiar cerca de 70 mil famílias até 2016.

Com o Programa Mananciais, serão construídas cerca de 15 mil unidades habitacionais no extremo sul da cidade. Hoje, são cerca de 2.100 unidades em andamento. Através do Programa Minha Casa Minha Vida foram entregues 580 uhs e estão em obras ou sendo iniciadas outras 5.735 uhs.

Auxílios
A Secretaria de Habitação tem 32 mil famílias em atendimento provisório. Isso corresponde a cerca de 70 milhões gastos por ano, o que possibilitaria a construção de mil unidades habitacionais. O objetivo é viabilizar o máximo de unidade e entregar as unidades para liberar os auxílios para outras famílias.

Atendimentos
Por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Prefeitura mantém um canal de diálogo aberto e permanente com os movimentos de moradia. Em 12 meses, foram mais de 300 reuniões entre associações e lideranças de movimento.

FOTOS
O crédito da foto deve ser Fernando Pereira / SECOM.

Foto 1 – Haddad assina decreto para a construção de moradias

Foto 2 – Protocolo de intenções prevê a construção de 1.824 unidades habitacionais

Foto 3 – Prefeito congratula o desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 3º Região, Newton de Lucca 

Foto 4 – Habitações serão construídas na Vila Carioca, sudeste da cidade

Foto 5 – Movimentos de Moradia lutavam há mais de 10 anos por essa decisão

Foto 6 – Haddad parabenizou as mulheres, que representam quase 80% nos movimentos de moradia

Foto 7 – MoPopulação tira fotos com Haddad