O secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (14) com representantes das 34 empresas interessadas, devidamente inscritas no processo de modernização de rede de iluminação pública do município de São Paulo. Na ocasião, Simão Pedro e Renato Gonçalves, secretário adjunto de Serviços, apresentaram aos concorrentes um raio-X da rede, junto aos parâmetros sobre os quais devem ser construídos os projetos que disputarão uma Parceria Público Privada (PPP), cujo chamamento público foi anunciado no início do mês passado pela Prefeitura.

O prefeito Fernando Haddad também participou do encontro, assim como Wilson Poit, diretor presidente da SP Negócios, e José Alberto de Almeida, diretor técnico da Ilume, departamento de iluminação pública do município.

"Essa é uma PPP que tem tudo para dar certo. Ela tem todos os ingredientes para estruturar um projeto de longo prazo para a cidade. Certamente haverá uma grande economia na troca de iluminação, tanto no que diz respeito ao consumo de energia, quanto no que diz respeito à manutenção. Se esse contrato for de médio-longo prazo, todo o investimento se pagará com essa economia", afirmou Haddad.

A iniciativa tem como objetivo renovar todo o parque de iluminação da capital paulista, considerado o maior do País, com atualmente, mais de 560 mil lâmpadas e que chegará a quase 580 mil até o fim deste ano. O parque é considerado obsoleto, tem mais de 40 anos de uso e por isso, possui custo alto de manutenção - cerca de R$ 300 milhões por ano.

Entre as exigências mais importantes para os projetos, estão a reconstrução total ou parcial, além de a expansão da infraestrutura da rede e a criação de um centro de controles operacional que permita o monitoramento em tempo real de cada ponto de luz. Os estudos devem apresentar soluções com maior luminosidade e menor custo. A empresa que vencer a concorrência, pela parceria firmada, ficará com a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), estimada em R$ 271 milhões para 2013. O valor é pago pelo contribuinte na conta de luz – R$ 4,44 por residência e R$ 13,99 para imóveis não-residenciais.

"Nós precisamos da colaboração das experiências e da expertise de vocês e também dos investimentos, que hoje nós não temos condições de fazer para que São Paulo possa então dar um salto de qualidade, recuperando o tempo perdido e colocando-se na situação de acompanhar o que há de melhor no que diz respeito à iluminação pública", disse o secretário Simão Pedro.

As empresas participantes terão agora até o dia 3 de fevereiro de 2014 para apresentar seus projetos. A administração municipal, por sua vez, terá até o dia 4 de abril para analisar os projetos e iniciar o processo licitatório. A expectativa é de que a nova rede entre em operação ainda no primeiro semestre de 2014.

PPP
De acordo com o chamamento público, os estudos a serem apresentados deverão ser orientados por objetivos que promovam, entre outros pontos, a melhoria do índice ou grau de luminância implantado para níveis adequados ao tipo de via, a redução do consumo de energia elétrica, a viabilização do uso de ferramentas de Tecnologia da Informação no controle efetivo e em tempo real do comportamento da rede de iluminação pública. O controle e a medição da eficiência do serviço prestado pela luminosidade entregue e a garantia da transparência da informação e da gestão também estão previstos.

A PPP da iluminação público propõe, além da reconstrução total ou parcial da infraestrutura da rede de iluminação pública, a expansão e espera-se que as empresas promovam estudos de atualização e manutenção do seu cadastro técnico e também a operação, manutenção e expansão dos ativos, englobando todos os serviços a eles agregados.

A estruturação da PPP conta com o suporte da São Paulo Negócios, empresa ligada à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, que atua na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada do município, na promoção de investimentos e na melhoria do ambiente de negócios na cidade.

A São Paulo Negócios foi chamada, também em setembro, pela Secretaria de Serviços para auxiliá-la na estruturação do modelo de parceria para a modernização da rede de iluminação pública, envolvendo assessoria técnica na condução do chamamento público, assim como na avaliação dos estudos de viabilidade do projeto, visando à instauração do processo licitatório para sua contratação.

"Para que um projeto de PPP dê certo, é preciso 3 ingredientes: a vontade política, interessados e uma estrutura de financiamento. Temos os três aqui. Há vontade política, porque nos foi dito que este projeto é o número um entre nossas prioridades; tem interessados, que são os senhores, que estão aqui representando tantas empresas e tem também estrutura de financiamento,", afirmou Wilson Poit, referindo-se à Cosip.

"Queremos que a disputa se dê em total igualdade de condições e que vença o melhor projeto para a cidade. Não queremos nada além do que deixar o melhor legado para a cidade nas próximas décadas", afirmou o prefeito, destacando que pretende também discutir com a sociedade os projetos que serão apresentados à Prefeitura.

FOTOS

Créditos: João Luiz Gomes/SECOM

Foto 1 - Empresas terão até o início de fevereiro para apresentar projetos

Foto 2 - Para Haddad, parceria da Prefeitura com a iniciativa privada tem tudo para dar certo

Foto 3 - Wilson Poit, da SP Negócios, afirmou que PPP da iluminação pública é prioridade

Foto 4 - Arrecadação da Cosip é estimada em R$ 271 milhões para 2013