Prefeitura lança Política para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

Programa São Paulo Carinhosa, lançado nesta quarta-feira, traz um conjunto de políticas voltadas às crianças até seis anos. Grupo trabalhará com a ampliação de vagas em creches, construção de CAPS infantis e ações de desabrigamento

A Prefeitura apresentou nesta quarta-feira (28), no Centro Cultural de São Paulo, as atividades da Política para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na cidade. O programa, batizado de “São Paulo Carinhosa”, visa articular, coordenar, divulgar e ampliar as ações realizadas por diversas secretarias municipais para a promoção do desenvolvimento integral de crianças de até 6 anos de idade.

No total, 14 secretarias estarão envolvidas com o projeto. Na educação, por exemplo, a coordenadoria trabalhará na ampliação de vagas em creches. Além disso, será discutido o currículo e a qualidade da Educação Infantil, conforme proposto no programa Mais Educação São Paulo.

A São Paulo Carinhosa também discutirá o atendimento prioritário em creches de crianças em situação de vulnerabilidade. Também está prevista a capacitação de 2 mil médicos e enfermeiros e de 3 mil professores e cuidadores das creches para o atendimento de crianças com deficiência e mobilidade reduzida.

Na saúde, o programa prevê a adesão do Mãe Paulistana ao programa federal Rede Cegonha (Ministério da Saúde), a construção de 7 Caps infantis e a inclusão do programa Saúde na Escola na Educação Infantil em 681 creches e 414 pré-escolas. Também será prioritária a efetivação da fase IV do teste do pezinho, que identifica mais duas situações (deficiência de biotinidase e Hiperplasia adrenal congênita), com triagem auditiva e visual na rede.

Segundo o prefeito Fernando Haddad, a maioria das novas vagas em creches serão ofertadas nas regiões mais distantes da cidade. Atualmente, 46% das 564 mil crianças de 0 a 3 anos de São Paulo estão matriculadas em creches. Essa proporção, no entanto, é bem menor quando só consideradas a população de baixa renda: 22%.

“Nós temos um muro que separa a cidade rica da cidade pobre e temos que demoli-lo, tijolo a tijolo. Nós caminhamos, sim, para a universalização do acesso, mas no caminho precisamos promover os ajustes necessários para que o direito à creche atenda, principalmente, à população mais pobre - se não favorecendo, pelo menos permitindo um acesso na mesma proporção”, disse Haddad.

O atendimento prioritário de crianças em situação de vulnerabilidade será objeto também de debates em audiência pública amanhã (29), no Tribunal de Justiça. A implantação do Programa de Acolhimento Familiar, o fortalecimento da interlocução com o Poder Judiciário para a execução do Plano Individual de Atendimento e a implementação do serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência- SPVV, estão previstos no campo da Assistência Social.

São Paulo Carinhosa

Coordenado pela primeira-dama Ana Estela Haddad, o programa São Paulo Carinhosa será composto por um comitê gestor formado por representantes das secretarias municipais de Governo, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Cultura, Esportes, Segurança Urbana, Verde e Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Coordenação das Subprefeituras e Serviços.

“O São Paulo Carinhosa procura fazer um trabalho de coordenação das áreas setoriais que compõem a política municipal de forma que elas sejam endereçadas para as crianças nos primeiros anos de vida de forma mais integrada, e que tragam benefícios especialmente às crianças em situação de maior vulnerabilidade", afirmou a primeira-dama Ana Estela Haddad. "Quando nós falamos de desenvolvimento infantil estão consideradas as dimensões cognitivas, motoras, emocional e social”, explica. 

Além das secretarias, o programa irá articular ideias e atividades entre sociedade civil e governos estadual e federal, sempre em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Programa de Metas do município e o Plano Nacional da Primeira Infância, visando prioritariamente territórios e populações em situação de vulnerabilidade social.

Também presente no evento, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que a universalização e integração de diferentes secretarias com um objetivo comum e as parcerias firmadas com outros programas de governo são dois dos principais méritos do programa recém-lançado.

“O plano São Paulo Carinhosa traz um conjunto de novidades, mas ele aposta em somar e cooperar com aquilo que já existe. Isso nos dá a certeza de que nós vamos avançar ainda mais, pois estamos apontando no mesmo sentido, aproveitando a rede que já existe”, afirmou a ministra, fazendo referência ao programa do Governo Federal Brasil Carinhoso.

Protocolo de intenções

Nesta quarta-feira, foi também assinado um Protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), que visa contribuir para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a garantia da Proteção Integral como parte da Política Municipal voltada para este público.

Fotos:
Crédito: Fábio Arantes/SECOM

Foto 1 - Apresentação do Coral das crianças da CEI Betty Laffer

Foto 2 – O secretário municipal Rogério Sotilli afirmou que é também papel do governo prover às crianças um pleno desenvolvimento

Foto 3 – A primeira-dama Ana Estela Haddad é coordenadora de Política da Primeira Infância da cidade de São Paulo

Foto 4 – Ana Estela fez questão de ressaltar que diversas secretarias trabalharão em prol do pleno desenvolvimento infantil

Foto 5 – Haddad firmou Protocolo de intenções com a ABMP

Foto 6 – O secretário municipal de Educação, César Callegari, também firmou o edital para o chamanento e conveniamento de instituições de educação

Foto 7 – Para a ministra Tereza Campello, universalização é um dos méritos do programa São Paulo Carinhosa

Foto 8 – O prefeito Fernando Haddad afirmou que o programa é mais uma iniciativa para a derrubada do muro que separa ricos e pobres na cidade

Foto 9 – Haddad reforçou o seu compromisso com a ampliação do número de vagas em creches

Foto 10 - Banda da Guarda Civil Metropolitana executou a música Carinhoso, de Pixinguinha

Foto 11 – Ana Estela apresentou as principais diretrizes do programa São Paulo Carinhosa