Atualizado às 15h00

As últimas audiências devolutivas do Programa de Metas 2013-2016 acontecerão no próximo sábado (31), em mais 15 subprefeituras da Capital. Nos encontros, será apresentada para a população, a versão final do plano composta por 123 metas divididas em 20 objetivos em três eixos temáticos. O documento já havia sido apresentado no dia 16, na Câmara Municipal e também, no sábado passado (24), em outras 16 subprefeituras, antes de ser levado ao Legislativo.

O Programa de Metas 2013-2016 é resultado de um processo participativo realizado em 35 audiências públicas, iniciadas em abril, nas quais foram recebidas 9,4 mil sugestões da população nas reuniões e também pela internet. O plano incluiu 28 propostas com a participação popular, uma foi excluída e sete reorganizadas. Um novo objetivo foi incluído e outros dois reorganizados, unindo quatro anteriores. O planejamento inicial era de 100 metas associadas a 31 objetivos e agrupadas em três eixos temáticos e cinco articulações territoriais.

As audiências da fase devolutiva marcam o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, coordenado pela Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla). Será dado início as discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017).

Primeiras devolutivas
Cerca de 1,7 mil pessoas participaram no último sábado (24), das primeiras audiências devolutivas do Programa de Metas 2013-2016. Os encontros ocorreram nas subprefeituras da Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba, Perus, Vila Mariana, Butantã, Lapa, Pinheiros, Ipiranga, Jabaquara, Cidade Ademar, Capela do Socorro, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Parelheiros e a de Santo Amaro.

As próximas audiências serão nas Subprefeituras do Jaçanã/Tremembé, Penha, Santana, Aricanduva, Ermelino Matarazzo, Mooca, Vila Maria/Guilherme, Vila Prudente/Sapopemba, São Mateus, Itaim Paulista, Guaianases, São Miguel Paulista, Sé e Itaquera.

Conselhos Participativos Municipais
As audiências devolutivas servirão também para a escolha dos membros que comporão a Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais, que será responsável por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição.

Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assim, assegurar a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam. A Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.

Apresentação das devolutivas do Programa de Metas

Das 9h às 12h - Aricanduva/Formosa/Carrão; Ermelino Matarazzo; Mooca; Jaçanã/Tremembé, Penha e Santana/Tucuruvi.

Das 15h às 18h - Vila Maria/Vila Guilherme; Sé; Cidade Tiradentes; Guaianases; Itaquera; Itaim Paulista; São Miguel Paulista; Vila Prudente e São Mateus.

Roseli Pires/SEMPLA

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