Audiências devolutivas do Programa de Metas 2013-2016 começam nesta sexta

As audiências públicas devolutivas do Programa de Metas 2013-2016 começam na Câmara Municipal. Outros encontros acontecerão nos dias 24 e 31 nas subprefeituras para mostrar as sugestões incorporadas ao projeto

Após 35 audiências públicas ao longo do mês abril, que contaram com a participação de mais de 6 mil pessoas com 9,4 mil sugestões, a versão final do Programa de Metas 2013-2016 será apresentada na próxima sexta-feira (16), às 9h, na Câmara Municipal. Essa será a primeira audiência pública da fase devolutiva, em que a Prefeitura de São Paulo apresentará os resultados das incorporações das propostas populares ao plano.

Todas as demandas apontadas pela população nas primeiras etapas foram computadas e sistematizadas, procurando incorporá-las ao Programa de Metas, desde que respeitados os princípios fundamentais do Programa de Governo do prefeito Fernando Haddad. Outras audiências devolutivas acontecerão nos dias 24 e 31 de agosto, em todas as subprefeituras da Capital.

As audiências marcarão ainda o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), que dará início às discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 e a Lei Orçamentária Anual 2014.

Nos encontros nas subprefeituras também será feita a escolha dos membros que vão compor a Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais. Organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil, a comissão será responsável por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição. Já os conselhos regionais exercerão o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos, além de contribuir com sugestões de políticas públicas para seus bairros.

Programa de Metas 2013-2016
Inicialmente, o Programa de Metas 2013-2016 previu 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos que apontam aspectos importantes para melhoria da vida na cidade de São Paulo. As metas são algumas das iniciativas que possibilitarão o alcance desses objetivos.

Serviço:
Audiências Públicas Devolutivas do Programa de Metas 2013 - 2016

Dia 16 de agosto
9h às 12h - Câmara Municipal - Plenário 1º de Maio

Dia 24 de agosto
9h às 12h: Casa Verde/Cachoeirinha; Freguesia/Brasilândia; Pirituba; Perus; Vila Mariana; Butantã; Lapa e Pinheiros.

15h às 18h: Ipiranga; Jabaquara; Cidade Ademar; Capela do Socorro; Campo Limpo; M’Boi Mirim; Parelheiros e Santo Amaro.

Clique aqui e confira os endereços onde serão realizadas as audiências públicas de cada Subprefeitura.

Dia 31 de agosto
Subprefeituras Jaçanã/Tremembé, Penha, Santana, Aricanduva, Ermelino Matarazzo, Mooca, Vila Maria/ Guilherme, Vila Prudente/Sapopemba, São Mateus, Itaim Paulista, Guaianases, São Miguel, Sé e Itaquera.

Os horários e locais ainda estão sendo definidos.