PAC: Programa Mananciais beneficiará mais de 46 mil famílias

Cerca de R$ 3,3 bilhões serão investidos na recuperação dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga e na construção de moradias para pessoas que vivem às margens das represas

O Governo Federal investirá R$ 2,2 bilhões na recuperação dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga, responsáveis pelo abastecimento de água potável de grande parte da região metropolitana. Do valor repassado, R$ 1,5 bilhão virá do Orçamento Geral da União e R$ 700 mil via financiamento. Além disso, a União vai custear, com R$ 1,1 bilhão, a construção de 15 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida para o reassentamento das pessoas que vivem às margens das represas. No total, 46,4 mil famílias devem ser beneficiadas pelas obras.

"Viabilizar moradias dignas e de qualidade à população é um elemento que distingue obras sustentáveis de obras não sustentáveis", afirmou a presidenta Dilma Rousseff em seu pronunciamento. "Temos certeza de que fazendo essas obras estaremos contribuindo para melhoria nas condições de vida da população", disse.

As intervenções na região têm como intuito a urbanização das áreas com a recuperação de locais degradados, contenção de áreas de risco, pavimentação e a implantação de sistema de esgotamento sanitário e redes de abastecimento de água. Prevê-se também a construção de equipamentos comunitários de educação, saúde, esporte, lazer e assistência.

“Urbanizar assentamentos precários não envolve apenas a construção de moradias. É necessário dotar o local de infraestrutura urbana adequada, saneamento básico, além de soluções efetivas para problemas ambientais. O Programa Mananciais prevê obras de urbanização que beneficiam toda a comunidade”, afirmou o secretário municipal de Habitação, José Floriano.

O Governo do Estado complementará, por intermédio do programa Casa Paulista, os valores da produção habitacional com R$ 240 milhões. Outros R$ 290 milhões serão investidos pela Prefeitura para a aquisição de novos terrenos e aluguel provisório.

Os mananciais das represas Billings e Guarapiranga já contam com recursos da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o envolvimento dos governos Municipal, Estadual e Federal. Foram investidos R$ 1.081 bilhão, sendo R$ 564 mil da União. Até agora, 608 unidades habitacionais já foram concluídas e outras 180 estão em execução. Mais 4.548 moradias estão previstas por esta primeira intervenção.