Prefeitura mapeia 42 prédios ocupados no Centro

Levantamento inédito tem o objetivo de transformar o maior número possível em Habitação de Interesse Social. Estimativa é que aproximadamente 4 mil pessoas vivem nesses locais

A Prefeitura de São Paulo, por meio da secretaria Municipal de Habitação (Sehab), finalizou o mapeamento inédito de todos os prédios ocupados na região central da cidade. No início do ano as ocupações foram pontuadas com o objetivo de diagnosticar a situação do Centro e elaborar um planejamento de acordo com o Plano de Metas. Foram mapeados 42 prédios na área, com estimativa de 4 mil pessoas vivendo nesses locais.

Uma Parceria Público-Privada (PPP) entre Prefeitura, Governo do Estado e iniciativa privada, feita no início deste ano, prevê a revitalização da região central com a construção de 20,2 mil unidades habitacionais por meio do programa Casa Paulista, com o investimento estimado em R$ 4,6 bilhões. “Precisamos levar moradia para perto do posto de trabalho. A subprefeitura da Sé conta com quase 20% dos empregos da cidade. Contudo, apenas 3% moram no Centro”, citou o prefeito Fernando Haddad.

Dos 42 prédios mapeados, 11 estavam com a reintegração de posse marcada e foram desocupados este ano. Cerca de mil famílias que passariam pela reintegração foram cadastradas para o recebimento do auxílio moradia e serão contempladas com unidades habitacionais definitivas - com previsão de entrega nos próximos quatro anos. Todas as desocupações foram pacificas.

Nove prédios mapeados já receberam a Desapropriação de Interesse Social (DIS), a primeira medida para o processo que permite ao estado proceder com a ação de desapropriação. O restante dos prédios esta passando por estudos de viabilidade para desapropriar.

DIS

A publicação oficial da DIS identifica o imóvel como sendo objeto de interesse público do município. O interesse público sobrepõe o interesse privado, portanto a próxima etapa é a ação de desapropriação com base no valor venal do imóvel. Esse processo é tratado diretamente na justiça, além das partes envolvidas.

Desapropriação
A Prefeitura de São Paulo vai investir R$ 300 milhões para a desapropriação de cerca de 30 mil terrenos até o fim deste ano. Essa medida já está em andamento e o objetivo é viabilizar a construção de 55 mil moradias. A secretaria tem cerca de 12 mil unidades habitacionais em andamento na cidade e outras 6 mil serão iniciadas por toda a cidade até o final desse ano. Neste ano já foram entregues 530 unidades, nas regiões leste e sul da cidade.