O prefeito Fernando Haddad apresentou na manhã desta terça-feira (26) o projeto que norteará o crescimento da cidade nos próximos quatro anos: o Programa de Metas 2013-2016. O documento conta com 100 metas, agrupadas em três eixos temáticos -compromissos com os direitos sociais e civis, desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades, e gestão descentralizada, participativa e transparente. A Prefeitura estima investir entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões na execução do plano.
As propostas serão discutidas com o Conselho da Cidade, formado por empresários, políticos, representantes de movimentos sociais, artistas, entre outros. O “Conselhão” foi instalado em solenidade realizada também na manhã desta terça-feira na Prefeitura.
As ações e os resultados previstos no Programa de Metas serão apresentados à população em audiências públicas que ocorrerão no mês de abril em toda a cidade. A versão final do documento, que tem como objetivo apresentar os principais compromissos da gestão atual com a construção e melhoria de equipamentos e serviços públicos, será divulgada após essas consultas públicas e passará periodicamente por um processo de adaptação participativa.
Ao todo, serão 35 audiências públicas – uma em cada subprefeitura -, uma para cada um dos três eixos temáticos e outra que será realizada na Câmara Municipal. “Temos um mês para definir os critérios de mensuração dessas metas”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, sobre a importância da consulta popular para a evolução do projeto. “O Programa de Metas é um instrumento que planejamento que valoriza a articulação entre os órgãos e a política participativa”, definiu a secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani.
Ações
Entre os objetivos do Programa de Metas 2013-2016 está a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus e o aumento da velocidade para 25 km/h nos horários de pico (atualmente é de 14 km/h). Para a saúde, 43 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e três novos hospitais deverão ser construídos - 750 leitos a mais no sistema municipal -, além da recuperação de 16 hospitais municipais.
Em educação, de acordo com o documento, a meta é construir 243 Centros de Educação Infantil (CEIs). A intenção é ampliar, também, a jornada escolar de 100 mil alunos da rede pública.
Segundo Haddad, as metas elaboradas para as áreas de mobilidade urbana, transporte, educação e saúde serão acompanhadas com atenção redobrada. “São assuntos que estão na ordem do dia para nós. São áreas que mais afetam a vida da população”, relacionou o prefeito, ressaltando a importância de todas as áreas para a evolução da cidade.
Haddad chegou a comparar o desafio da execução do plano a uma partida de futebol. “Quando você começa um jogo precisando ganhar de 3 a 0, não adianta você vencer por 1 a 0. Vamos buscar os 3 a 0”, disse Haddad, com relação ao cumprimento das 100 metas.
De acordo com o programa, cerca de 55 mil unidades habitacionais serão construídas na cidade. O plano prevê, ainda, o beneficiamento de 70 mil famílias no Programa de Urbanização das Favelas e outras 200 mil no Programa de Regularização Fundiária.
Orientação territorial
De acordo com o documento, o Programa de Metas 2013-2016 busca uma “orientação territorial muito clara”: a redução das desigualdades socioespaciais da cidade.
Por isso, o plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis (ação integrada nas áreas que concentram a pobreza, envolvendo transferência de renda, serviços públicos, inserção urbana e participação política); estruturação do Arco do Futuro (desenvolvimento integrado aos recursos ambientais e com aproveitamento das infra-estrutura existentes, como os rios Tietê e Pinheiros e as ferrovias); fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central (apropriação do Centro como referência, a partir da requalificação dos equipamentos urbanos) e a reordenação da fronteira ambiental (Proteção ambiental, melhoria na qualidade do habitat e criação de oportunidades de trabalho) .
Veja o Programa de Metas 2013-2016 completo
FOTOS
O crédito da foto 1 a 5 deve ser Fábio Arantes/Secom. O crédito da foto 6 a 13 deve ser Cesar Ogata/Secom
Foto 1 - João Antonio fala sobre a importância do Conselho da Cidade para a democracia
Foto 2 - Haddad convida sociedade a participar ativamente da administração pública
Foto 3 - Prefeito explica detalhes sobre o Programa de Metas
Foto 4 - Secretária Leda Paulani apresenta as diretrizes do Programa de Metas
Foto 5 - Haddad e João Antonio responderam a questões dos conselheiros
Foto 6 - Haddad assina a criação do Conselho da Cidade
Foto 7 - Prefeito fala sobre os objetivos da gestão
Foto 8 – O Conselho da Cidade será formado por empresários, políticos, representantes de movimentos sociais, artistas, entre outros
Foto 9– Prefeito ressaltou importância da consulta popular para a evolução do projeto
Foto 10 – Haddad afirma que as principais metas terão atenção redobrada
Foto 11 - As metas elaboradas são para as áreas de mobilidade urbana, transporte, educação e saúde
Foto 12 - Secretário João Antonio responde a questões dos conselheiros
Foto 13 - Primeira reunião do Conselho discutiu o Programa de Metas
