O prefeito Fernando Haddad e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, anunciaram a construção de mais de 20 mil unidades habitacionais destinada às famílias de trabalhadores da região central com renda de até cinco pisos salariais do Estado (R$ 755).  O processo licitatório para a construção foi iniciado nesta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Cultura Estadual, e convocou a iniciativa privada para a primeira PPP (Parceria Público-Privada) na área de habitação de interesse social do país.   
 
Este novo modelo de utilizar a iniciativa privada para a construção de moradias atenderá demanda histórica para o desenvolvimento e revitalização da região central da cidade. Também irá proporcionar inclusão social e melhorar da qualidade de vida desses trabalhadores da região, mediante a oferta de moradias próximas aos seus locais de trabalho.  
 
Na medida em que os empreendimentos contarão com espaços para comércios e serviços, a iniciativa também irá gerar mais emprego, renda, além de aliviar o sistema de transporte urbano. “Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade de São Paulo, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na questão da mobilidade urbana, que não se resolve só com transportes”, destacou o prefeito, que continuou: “Serão de 20 a 40 mil trabalhadores que deixarão de se deslocar dos bairros distantes para seus locais de trabalho, no Centro da capital”. 
 
Os investimentos nos empreendimentos serão de R$ 4,6 bilhões, sendo que a Prefeitura irá investir R$ 404 milhões, uma média de R$ 20 mil por unidade habitacional. A iniciativa privada ficará com o encargo de R$ 2,6 bilhões e a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,6 bilhão, em parceria subsidiada pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, da União.
 
“Temos a participação do Estado, da Prefeitura, do Governo Federal e da Iniciativa Privada para trazer de volta às pessoas para morarem na região central, onde está praticamente um quinto dos empregos de São Paulo, diminuindo os deslocamentos e recuperando a região do Centro”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
 
O projeto prevê a construção de empreendimentos nos distritos da Sé e República, e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília.  O maior número de unidades habitacionais – 7.076 – será concentrado nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro. A área formada por República e Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região da Celso Garcia e adjacências, no Belém, 2.377.

“Trazer habitação para o centro implica um investimento muito elevado em função do preço da terra, que no Centro é muito mais alto que na periferia extrema. Porém, existe a vantagem de você trazer o morador para perto do seu posto de trabalho e isso desonera toda a infraestrutura de transporte da cidade”, lembrou Haddad.

Os beneficiários deverão ser trabalhadores do centro da Capital Paulista, que não possuem imóveis em seu nome. Do total de 20.221, 12.508 unidades habitacionais serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco pisos salariais estaduais). As outras 7.713 unidades serão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848. Duas mil unidades devem ser destinadas a entidades pró-moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.
 
As prestações pagas pelos moradores serão proporcionais à sua renda e conforme as regras de financiamento das instituições financeiras apresentadas pelo parceiro privado. Para as menores faixas salariais, o comprometimento da renda será na ordem de 20%. Na faixa entre um e dois pisos salariais estaduais, a prestação inicial ficará entre R$ 151 e R$ 302. Na segunda faixa, de dois a três pisos salariais, as prestações serão de R$ 332 a R$ 498. Quem ganha entre três e quatro pisos pagará inicialmente entre R$ 566 e R$ 755 de prestação mensal. Já para as famílias com renda entre quatro e cinco pisos, a prestação será de R$ 815 a R$ 1.019.
 
Este será o maior investimento concentrado em habitação na capital nos últimos 30 anos. O conjunto de empreendimentos resultantes dessa PPP também será o maior em unidades habitacionais em todo o país. Sua estratégia de ação será a utilização de imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas centrais. A maioria dos empreendimentos deve ser viabilizada em áreas de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), definidas pelo Plano Diretor da Cidade, elaborado em 2002, ainda inexploradas tanto pela iniciativa privada quanto pelo poder público.

 

FOTOS

O crédito da foto deve ser Fábio Arantes/Secom

Foto 1 - Parceria entre prefeitura, Estado, União e iniciativa privada irá promover a revitalização da região central

Foto 2 - Haddad e Alckmin assinam protocolo de intenções para a construção de moradias

Foto 3 -Haddad afirmou que projeto irá melhorar a mobilidade urbana na cidade

Foto 4 - Projeto irá beneficiar mais de 20 mil famílias