Em abril de 2016, São Paulo foi selecionada pela Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) como uma parceira local. Assim, ao longo de 2016, o 1º Plano de Ação esteve em processo de cocriação, e foi implementado em 2017. O Plano continha cinco compromissos cocriados com membros do Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) e também discutidos no I Encontro Brasileiro de Governo Aberto que aconteceu em novembro de 2016. Os compromissos foram:

• Participação - Aumentar o poder de intervenção dos Conselhos Participativos Municipais em suas respectivas Subprefeituras, criando sessões abertas deliberativas para acolher as propostas e demandas dos munícipes - Projeto Diálogo Aberto;


• Formação - Ampliar o Programa Agentes de Governo Aberto, enquanto programa permanente de educação e cidadania, garantindo a articulação territorial e a capilaridade para alcançar o maior número de pessoas;
   
• Comunicação - Aumentar o uso de meios de comunicação pela prefeitura, divulgando as ações de governo aberto em jornais, TVs, ônibus, equipamentos públicos, mídias alternativas, em diálogo com o legislativo, a fim de que esses meios sejam lugares estratégicos de comunicação permanente;
   
• Institucionalização - Criar uma rede de servidores que envolva todas as secretarias, entes e equipamentos municipais, dialogando com o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da cidade de São Paulo (CIGA-SP) e unidade de Governo Aberto;
   
• Inovação - Aperfeiçoar e fortalecer a atuação em rede dos laboratórios e espaços de inovação da PMSP, tais como o Laboratório de Mobilidade Urbana de São Paulo (MobiLab), o Pátio Digital da Secretaria Municipal de Educação (SME) e o LabProdam, tornando-os mais abertos à participação social, à inovação tecnológica e à utilização de dados abertos, mapeando os grupos que já trabalham com tecnologia livre (como, por exemplo, software livre, princípios de dados abertos e padrões da Web), grupos de jovens, startups e coletivos para criar projetos de governo aberto.
   

Confira na íntegra o documento do 1º Plano de Ação em Governo Aberto.
Acesse também o Relatório de Avaliação Independente sobre a implementação deste Plano.

Quer saber mais? Então acesse o repositório que contém diferentes documentos sobre os processos de cocriação, implementação e avaliação do Plano. Ou dê uma olhada na nossa página de Perguntas e Respostas!


Ponto de contato: Patrícia Marques dos Santos (pmarques@prefeitura.sp.gov.br | Tel: (11) 3113-9276)