Câmara aprova Projeto de Lei que permite isenção de IPTU no Centro Histórico de São Paulo

Projeto seguirá para sanção do prefeito. Triangulo SP visa incentivar a vida noturna e aos finais de semana no Centro Histórico de São Paulo

Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 698/2019 do Executivo que propõe a criação do Triângulo SP. O objetivo é criar um polo de atratividade social, cultural e turística na região do Centro Histórico de São Paulo (perímetro formado pelas ruas Boa Vista, Líbero Badaró e Benjamim Constant, que correspondem ao Polo de Economia Criativa e Distrito Criativo). O PL segue para redação final antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Bruno Covas.

A iniciativa propõe conceder a isenção de IPTU por cinco anos aos estabelecimentos que se enquadrarem no contexto (com funcionamento no período noturno e aos finais de semana). Também está prevista uma redução de 2% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre obras realizadas na região. As tarifas municipais para funcionamento dos estabelecimentos também não serão cobradas no período de cinco anos.

O projeto Triângulo SP é uma das prioridades da Prefeitura de São Paulo, inserida no Plano de Metas, que faz parte do conjunto de ações de reativação do Centro Histórico da cidade. A aprovação do projeto torna oficialmente a região em um polo de economia criativa e turismo da capital paulista.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma, a iniciativa pretende revitalizar e divulgar o Centro da capital. “É um projeto que outros prefeitos tentaram. Nesse caso, o Executivo, por intermédio do prefeito Bruno Covas (PSDB), ao encaminhar esse projeto, e a Câmara aprová-lo em segunda votação, tem êxito”, disse Tuma.

O projeto Triângulo SP é construído em seis pilares estruturantes que são realizadas desde dezembro de 2018. São elas:

1. Reformas dos calçadões
2. Implantação de iluminação
3. Segurança
4. Limpeza
5. Atendimento socioassistencial
6. Estratégias de ativação

Eventos como Festival de Natal de São Paulo, Históricos de São Paulo (encontro de carros antigos) e Festival do Café tem apresentado bons resultados e ótima aceitação da população, atraindo um número considerável de turistas para a região, como no caso das visitas ao Mirante do Ed. Martinelli, que recebeu em 2019 mais de 27 mil pessoas, sendo eles 41% moradores de fora da capital.