09/06/2017 17h49

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Prefeitura de SP receberá repasse de R$ 60 milhões do governo federal

Ministro Osmar Terra anunciou repasse para os programas de produção alimentar, projeto Redenção e a inclusão da capital no projeto Criança Feliz

 

Foto: Leon Rodrigues/SECOM
De Secretaria Especial de Comunicação


O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou nesta sexta-feira (9), após reunião com o prefeito João Doria, o apoio do governo federal para projetos nas áreas de assistência social e de agricultura familiar do município com investimentos que somam mais de R$ 60 milhões.

“Com essa verba, nós poderemos ampliar o atendimento e desenvolvimento dessas iniciativas, principalmente voltadas para crianças, pessoas em situação de rua e para os usuários de droga”, disse o prefeito.

Foi estabelecido o aporte especial de um recurso emergencial do ministério para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com o foco específico para o atendimento aos usuários de drogas, no valor de R$ 50 milhões. O dinheiro será investido no Programa de Proteção Especial, dentro do projeto Redenção.

“Nós viemos aqui hoje estudar junto com a Prefeitura todas as formas possíveis de apoio do governo federal nessa área, inclusive articulados com outros setores e outros ministérios para trabalharmos em um pacote de apoio para atender principalmente essa população de dependentes químicos”, disse o ministro.

Também foi celebrada a adesão da cidade de São Paulo ao Programa Criança Feliz, desenvolvido pelo ministério para fomentar políticas públicas de apoio às crianças de zero a três anos. A ação prevê o atendimento imediato a 10 mil crianças e gestantes da capital, com o investimento inicial de R$ 4,5 milhões.

O ministro ainda assinou nesta manhã o documento que celebra a adesão da capital paulista ao Programa para a Aquisição de Alimentos (PAA) para a produção familiar. Serão destinados à capital, inicialmente, R$ 3 milhões para o atendimento de 877 entidades e o benefício de mais de 30 mil famílias. O Banco de Alimentos receberá ainda do ministério três caminhões frigorificados.

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.