08/06/2017 11h49

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RESULTADO CONSULTA PÚBLICA MROSC


No período de 17 a 26 de maio de 2017 foi disponibilizada no sítio eletrônico da SMADS (clique aqui para conferir), minuta da portaria que regulamentará os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a SMADS e as organizações da sociedade civil para prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, para consulta pública.

Foram recebidos 40 (quarenta) e-mails, resultando em 96 (noventa e seis) sugestões, questionamentos e objeções ao texto da minuta da portaria tanto de servidores da SMADS quanto das organizações da sociedade civil e serviços conveniados.
Todos os emails foram analisados pela Coordenadoria de Parcerias e Convênios e pela Assessoria Jurídica, sendo que 31 (trinta e uma) das sugestões, questionamentos e objeções foram consideradas relevantes para a pronta alteração/correção de trechos da redação da minuta da portaria, visando a sua melhoria.

Para total transparência das alterações/correções realizadas foi elaborado quadro comparativo com as duas versões da minuta da portaria.

Clique aqui para acessar o Quadro Comparativo Portaria SMADS-MROSC