NPJs da capital ajudam população a garantir seus direitos

Vítimas de violência contam com apoio psicológico e jurídico nos Núcleos de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ)

 

Foto: Wagner Origines/SMADS
Por: Maria Luiza Castelo Branco

Muitas vezes nos deparamos com pessoas que sofrem algum tipo de violação de direitos e não sabemos como proceder. Idosos negligenciados, crianças vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência em situação de maus tratos são exemplos de abusos a que muitos estão expostos.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) mantém os NPJs (Núcleos de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico) com o objetivo de proteger os direitos de crianças, adolescentes e famílias em situação de risco pessoal e social. Neles a população conta com psicólogos, assistentes sociais e advogados orientando as vítimas na busca de ajuda especializada.

O serviço é executado dentro dos CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), unidades públicas que ofertam serviços e programas à população. Os atendimentos acontecem por meio de convênio com organizações sociais voltadas à preservação de direitos, seja nas áreas de direitos humanos, jurídicos ou da pessoa com deficiência.

Segundo a assistente social Vanessa de Souza Ferreira, que integra a equipe de Coordenação da Proteção Social Especial, a maioria das demandas chega por meio de denúncia. Segundo a equipe, a procura espontânea é muito pequena. A grande demanda de atendimento do NPJ chega via encaminhamentos da rede sociossistencial e do sistema de justiça.

Atualmente a maior demanda é do público idoso, seguido de crianças/ adolescentes e, por último, de pessoas com deficiência.

Segundo dados analisados pela Coordenadoria do Observatório Social (COPS), em 2015 foram realizados 56.382 atendimentos nos 31 NPJs distribuídos pela cidade. Já em 2016, o número saltou para 62.489 - aumento de 10,83%.

Forma de acesso ao serviço: Encaminhamento do CRAS, CREAS, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, serviços da rede socioassistencial, demais serviços públicos e demanda espontânea.
Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Veja os endereços dos CREAS aqui.