Texto: Lucas Mattar
A atuação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Defensoria Pública e Judiciário, permitiu que dois irmãos de 8 e 5 anos de idade, menino e menina, que há mais de dois anos viviam em um centro de acolhida na cidade de São Paulo e aguardavam adoção, pudessem retornar ao convívio de sua família natural no interior da Paraíba. As crianças foram acolhidas pelo Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - SAICA, pois os pais não tinham condições de criá-los. Após o acolhimento das crianças, a mãe indicou sua irmã como uma pessoa possivelmente disposta a recebê-las e mantê-las na família natural.
A equipe da Defensoria Pública (Unidade Ipiranga), passou a buscar informações que comprovassem as condições da família da irmã na Paraíba para receber as crianças. Após autorização judicial para que a tia se aproximasse deles, já que a mesma não os conhecia, a defensoria a conscientizou sobre a importância de vir a São Paulo para visitá-los. Como a pequena cidade paraibana fica a mais de 3.000 km da capital paulista, a família se reuniu para comprar uma passagem aérea e garantir que a tia chegasse ainda antes do recesso do Judiciário, iniciado em 20/12/2017. Ao chegar a São Paulo, passou a conviver com as crianças no Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - SAICA, realizando visitas diárias durante 20 dias. No dia 8 de janeiro, primeiros dias após o recesso do Judiciário, foram feitas novas avaliações pela equipe psicossocial da Justiça e uma nova audiência foi realizada. A decisão judicial determinou o desacolhimento das crianças e a tia foi autorizada a levá-las à Paraíba.
A família não tinha condições de arcar com o valor das passagens que totalizariam R$ 1.500 para as três pessoas, por isso, a defensoria buscou apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Após um célebre aditamento de convênio, em 48 horas, a Secretaria custeou as passagens de avião até João Pessoa. De acordo com a defensora pública Lúcia Reinert, não houve determinação judicial para que a secretaria participasse da ação conjunta e, se não houvesse essa intervenção, a decisão judicial não seria cumprida. “A equipe da secretaria foi extremamente eficiente, fizemos a solicitação na terça e na sexta as crianças estavam indo viver com sua família natural.”, avaliou a defensora.
De acordo com José Antonio de Almeida Castro, chefe de gabinete, a missão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é muito convergente com a missão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, já que as duas lutam para garantir os direitos de todos os cidadãos. Como estes objetivos comuns são bem complexos e difíceis de serem equacionados, se iniciou uma aproximação com diferentes núcleos da defensoria, justamente pra conseguirmos potencializar esforços na resolução destes desafios. “O caso das crianças que puderam ser reintegradas à sua família em outro Estado brasileiro, foi um primeiro grande caso de sucesso e repercussão, não foi o primeiro, nem será o último.”, afirmou. Por se tratar de uma questão de tempo jurídico e que dependeu muito da colaboração do empenho da secretaria e defensoria, o caso gerou sensação de dever cumprido das duas partes e a pretensão é que o trabalho em conjunto cresça cada vez mais.