Foto: Wagner Origines/SMADS
Por Maria Luiza Castelo Branco

A 1ª Audiência Pública do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo 2017/2020 aconteceu na noite desta quinta-feira (06/04), no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e contou com a participação da sociedade civil. Nesta etapa, que conta com audiências temáticas e regionais, serão ouvidas as demandas da população, que poderão ser enviadas até 30 de abril pelo site Planeja Sampa http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br

A mesa foi composta pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Sonia Francine; Cid Torquato e Marinalva Cruz, secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e adjunta, respectivamente, e Daniela Castro, secretária-adjunta dos Esportes.

Sonia Francine fez a apresentação do Programa e relatou que durante os meses de janeiro e fevereiro foram realizadas várias reuniões para organizar os trabalhos internos; na sequência, em março, houve a participação online para preparação da versão preliminar.

Em abril estão abertos os canais para recebimento das demandas da população. Em maio serão encerradas as audiências públicas e cada secretaria fará um compilado de todas as contribuições recebidas e haverá publicação de devolutiva aos munícipes, para posteriormente, elaboração da versão final e publicação do Programa de Metas 2017-2020. Entre os critérios usados para contemplar as contribuições estão a disponibilidade orçamentária e o impacto da ação na vida dos cidadãos.

Cinco eixos temáticos serviram como norteadores da atuação das secretarias envolvidas da Prefeitura: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Desenvolvimento Institucional.

Sobre Programa de Metas: está previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo desde 2008. O Prefeito eleito precisa apresentar as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal durante os quatro anos de sua gestão. Após esta primeira apresentação, as propostas devem ser discutidas em audiências públicas gerais, temáticas e regionais.

Veja as metas da área de Desenvolvimento Social:

• Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo
• Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento de expectativa de vida saudável
• Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
• Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade
• Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas
• Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na cidade de São Paulo
• Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo
• Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua.
• Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade
• Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso