O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012), COMUNICA QUE ESTÁ DISPONIVEL NO LINK: http://www.camara.sp.gov.br/orcamento2018/arquivos/ DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O PLOA 2018 E O PPA 2018-2021, COM OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME OFICIO RECEBIDO POR ESTE CONSELHO Nº 1254/SMADS/GAB/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, DA SRA. SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. GITANE NATACHE SARAIVA LEÃO. NÃO INCORPORADOS OS INCISOS I, II, II E IV DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO COMAS – SP Nº 1249/2017 E INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO COMAS – SP nº 1127/2016.

FERNANDA CAMPANA
PRESIDENTE
COMAS-SP